António Cândido Ribeiro da Costa (1898-1910)

Nasceu a 30 de Março de 1852, em Candemil, Amarante, filho do Pe. José Joaquim da Costa Pinheiro e de mãe solteira, Ana Joaquina Ribeiro.

Ao que se julga por influência paterna, cursou Teologia na Universidade de Coimbra, com distinção. Na mesma Universidade, estudou também Direito, doutorando-se em 1878 e dando início a uma notável carreira académica, marcada por uma rara proficiência científica e pelo brilho das suas prelecções.
Insigne juspublicista, em 1881 foi nomeado lente substituto, e em 1891 foi despachado lente catedrático da Escola de Coimbra.

Rumando a Lisboa, iniciou carreira política, filiando-se no Partido Progressista (monárquico), liderado pelo seu íntimo amigo, Anselmo José Braancamp.

Arauto da Vida Nova, foi deputado em sucessivas legislaturas, ficando para a história como tribuno genial — senhor de palavra elegante, expressão fluente e voz sonora, o príncipe dos oradores portuguezes mereceu o epíteto de “Águia do Marão”, outorgado por Camilo Castelo Branco.

Em 1887, desgostoso com o rumo que este tomara, declara-se em oposição ao seu partido, abandonando a vida partidária e parlamentar.

A partir de então, dedica-se ao cargo de ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, para que havia sido nomeado em Abril de 1886.

Juntamente com outras personalidades de relevo da vida portuguesa do final do século XIX, foi um dos 11 Vencidos da Vida, tertúlia lisboeta cultora do engrandecimento do poder real, com fortes ligações à Geração de 70.

Em 1890 reconciliou-se com o seu partido e, ainda nesse ano, caído o ministério regenerador, integrou o governo constituído pelo general progressista João Crisóstomo de Abreu e Sousa, que lhe atribui a pasta do reino e, interinamente, a da instrução pública.

Em 2 de Dezembro de 1898, tomou posse do lugar de Procurador-Geral da Coroa e Fazenda. A proclamação da República veio a determinar a cessação das funções de Procurador-Geral. Por despacho de 26 de Outubro, foi-lhe reconhecido o direito à aposentação que requereu, cessando desde já as suas funções.

No ano de 1922, a Academia Real das Ciências de Lisboa, para que fora eleito em 1886 e de que fora vice-presidente entre 1896 e 1899, promoveu-lhe uma homenagem nacional. O excerto da mensagem então enviada pela Faculdade de Direito de Coimbra traduz bem o prestígio de que gozava o mestre e magistrado:

Outros dirão qual o papel por V. Exª desempenhado (...) no exercício das altas funções de Procurador-Geral da Corôa, em que V. Exª durante largos anos teve ocasião de revelar no mais elevado grau os predicados intelectuais e morais que distinguem os lídimos sacerdotes do Direito.

Do Conselho de Sua Magestade e do Conselho de Estado (1902), par do Reino (1891), detinha a Grã-Cruz e era comendador da Ordem de S. Thiago, concedida por mérito literário, científico e artístico.

Morreu a 24 de Outubro de 1922, em Candemil, Amarante.

Para além de discursos e conferências diversas, deixou impressa a sua tese de doutoramento — Principios e questões de philosophia politica. Condições scientificas do direito de suffragio, 1878, I vol.

Em 1951, por ocasião dos seus centenários, a Assembleia Nacional entendeu homenagear dois nomes ilustres da nossa história política e da eloquência parlamentar em Portugal. No dia 27 de Abril, foram oficialmente inaugurados, e colocados no átrio, os bustos de António Cândido e de Hintze Ribeiro (da autoria de Maximiano Alves), dois antigos Procuradores-Gerais unidos no tributo prestado.

Em reconhecimento a este filho ilustre, Amarante atribuiu o seu nome a um dos mais emblemáticos locais da cidade, aí erigindo a sua estátua em bronze, obra da autoria do escultor Henrique Moreira.

Foi também homenageado pela cidade de Lisboa onde, na freguesia de São Sebastião da Pedreira, existe uma artéria que leva o seu nome.

FONTE: Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 67-68