Anteriores Procuradores-Gerais

Servida por espíritos dos mais brilhantes e de maior renome que tem havido em Portugal! Pela Procuradoria-Geral passaram — nas palavras de um antigo Procurador-Geral da República — figuras de enorme prestígio mental, ilustres quer na ciência do direito, quer no ensino superior, quer na política, quer pelas suas altíssimas virtudes pessoais.

O primeiro Procurador-Geral da Coroa foi o conselheiro Baptista Felgueiras, empossado no cargo no ano de 1833, e a quem se seguiram os conselheiros:

Dias de Oliveira (1836); Aguiar Ottolini (1838-1844 e 1846-1858); Corrêa de Lacerda (1844-1846); Pereira Guimarães (1859-1865); Almeida e Brito (1865-1868)

A partir de 1869, o cargo passou a designar-se de Procurador-Geral da Coroa e Fazenda.

O primeiro titular do novo cargo foi o conselheiro Martens Ferrão (1868-1886), a quem se seguiram os conselheiros:

Cardozo Avelino (1886-1889); Adriano Machado (1890-1891); Hintze Ribeiro (1891-1892); Sequeira Pinto (1892-1898); António Cândido (1898-1910)

Com o surgimento da República, a denominação do cargo volta a sofrer nova alteração.

O primeiro Procurador-Geral da República foi o conselheiro Manuel de Arriaga (1910-1911), sucedido no cargo pelos conselheiros:

Azevedo e Silva (1912-1929); Francisco Góis (1929-1938); Francisco Caeiro (1943-1954); Furtado dos Santos (1969-1974); Pinheiro Farinha (1974-1977); Arala Chaves (1977-1984); Cunha Rodrigues (1984-2000); Souto de Moura (2000-2006); Pinto Monteiro (2006-2012); Joana Marques Vidal (2012-2018); Lucília Gago (2018-2024).

O atual Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, tomou posse do cargo em 12 de outubro de 2024.

 

FONTE: Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 43-44 (atualizado em 13.08.13)