Portal do Ministério Público

Procuradora-Geral da República Lucília Gago

Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...

12 out 2018

Relatório Síntese do Ministério Público de 2023

A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2023.

5 ago 2024

Eleição de membros para o CSMP

Em 19 de junho de 2024, a Assembleia da República resolveu eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público (Resolução da Assembleia da República n.º 43/2024 de 28 de junho):Efetivos:Sofia de Sequeira Galvão (PSD).Orlando Salvador da Silva Cardoso Massarico (PSD).Vânia...

28 jun 2024

Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos

Referente à atividade desenvolvida em 2023, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o quinto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos (concluída na Haia, em 13 de janeiro de 2000).

12 abr 2024