Notícias - Atividade do MP
Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2025, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o sétimo Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Apresentação do Projeto de combate à violência no desporto no Conselho da Europa, em EstrasburgoNuma sessão conjunta da MARS Network e do Comité de Saint Denis, no âmbito da reunião anual da rede MARS (Network of Magistrates/Prosecutors Responsible for Sports), a Procuradoria-Geral da República…
Procurador-Geral da República recebe coordenadora do grupo de trabalho para a reforma do setor da Justiça em Timor-LesteO Procurador-Geral da República recebeu em audiência a coordenadora do grupo de trabalho para a reforma do setor da Justiça em Timor-LesteNa reunião foram abordadas matérias respeitantes ao…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em MatosinhosFoi inaugurado, esta segunda-feira, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Matosinhos.Este é o 13º GAV a entrar em funcionamento no país para atendimento, acompanhamento e proteção de vítimas de…
Resultado do apuramento final do processo eleitoral para o Núcleo de Ética e DeontologiaDivulga-se o resultado do apuramento final do processo eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público.
Boletim Informativo n.º 7/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de abril de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de ordem geral — Regulamentos —…
Esclarecimento - Averiguação preventiva à SpinumvivaDivulga-se esclarecimento da Procuradoria-Geral da República sobre a averiguação preventiva à Spinumviva.
Lançamento do projeto JITForceO projeto “Capacitando os Profissionais da Justiça para Combater o Crime Transnacional por meio da Cooperação e da Tecnologia” (JITForce) foi oficialmente lançado no passado dia 9 de abril de 2026,…