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Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão do Reino da Suécia
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-07-2022
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-07-2022
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-01-2022
Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-2021
Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o Recrutamento de Cidadãos Indianos para Trabalho na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-09-2021
Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-2021
Acordo de Revisão do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-2021
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-07-2021
Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes
Temas: Propriedade industrial e intelectual, União Europeia
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-2021