Série de Formação Profissional

Coleção de manuais particularmente desenvolvidos destinados à formação, em matéria de direitos humanos, de grupos profissionais cuja atividade possa ter impacto sobre o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais, nomeadamente a nível nacional. Cada um dos manuais tem um público alvo-específico, incluindo uma exposição detalhada das normas e instrumentos de direitos humanos mais relevantes para os profissionais em questão, planos de formação (a ser adaptados consoante as especificidades de cada grupo de formandos em particular), técnicas pedagógicas e inúmeras sugestões de exercícios e atividades a desenvolver no âmbito das ações de formação.

Estes manuais foram elaborados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos com o auxílio de técnicos especializados, não apenas na área da educação em matéria de direitos humanos, mas também em cada uma das áreas profissionais em causa. Destinam-se a apoiar as atividades de formação em direitos humanos levadas a cabo pelo Alto Comissariado no âmbito do seu programa de cooperação técnica, bem como as atividades do mesmo tipo a realizar, a nível de cada país, por formadores de instituições, públicas ou privadas (incluindo organizações não governamentais) que desenvolvam trabalho na área da educação em matéria de direitos humanos.

• Direitos Humanos e Serviço Social

  Destina-se a apoiar atividades de formação em direitos humanos dirigidas aos assistentes sociais e outros profissionais na área do serviço social, tendo por objetivo promover a sensibilização deste importante grupo profissional para as questões de direitos humanos que se colocam no exercício da sua atividade, bem como dar-lhes a conhecer os mecanismos internacionais criados a fim de promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais.

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• Direitos Humanos e Eleições

  Destina-se a apoiar as ações de formação profissional em matéria de direitos humanos dos observadores eleitorais e profissionais (dos Governos e organizações não governamentais-ONG) envolvidos em processos eleitorais. Enuncia, detalhadamente, os princípios fundamentais de direitos humanos relativos a eleições livres e justas e ao direito de tomar parte na direção dos negócios públicos do seu país.

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• Direitos Humanos e Prisão Preventiva

  Destina-se a promover a sensibilização para as questões de direitos humanos que se colocam relativamente à prisão preventiva e normas internacionais que a disciplinam. Fornece orientações práticas para a aplicação dessas normas, com base na opinião de peritos e na experiência de diversos países. Poderá ser utilizado na formação em direitos humanos de todos os profissionais envolvidos na aplicação e execução das medidas de prisão preventiva, em qualquer das suas fases.

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• Instituições Nacionais de Direitos Humanos

  Destina-se às instituições nacionais de direitos humanos, autoridades que as criam (sobretudo Governos) e pessoas que intervêm no respetivo funcionamento. Pretende apoiar a criação destas instituições, com base na ideia de que podem contribuir decisivamente para os esforços de promoção e proteção de direitos humanos a nível nacional, reforçar as instituições já existentes e otimizar o seu funcionamento. Aqui podemos encontrar um resumo das diversas finalidades para as quais uma instituição nacional de direitos humanos pode ser estabelecida, a explicação das condições necessárias a um seu funcionamento eficaz e uma análise detalhada das diferentes competências que lhe podem ser atribuídas.

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• Direitos Humanos e Aplicação da Lei

  Kit de formação destinado aos agentes policiais, composto por um manual de formação, um livro de bolso para os funcionários e um guia do formador. Estas três obras são complementares entre si e, no seu conjunto, fornecem os elementos necessários à realização de ações de formação em direitos humanos para os funcionários e autoridades policiais, a todos os níveis. O Kit foi concebido segundo o método desenvolvido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas.

  Direitos Humanos e Aplicação da Lei
  Manual de formação em direitos humanos para as forças policiais

  Regras Internacionais de Direitos Humanos para a Aplicação da Lei
  Livro de bolso sobre direitos humanos para a polícia.

  Direitos Humanos e Aplicação da Lei - Guia do Formador
  Guia do Formador para a formação em direitos humanos das forças policiais

• Formação em Direitos Humanos

  Manual sobre a Metodologia da Formação em Direitos Humanos.

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• Protocolo de Istambul

  Manual para a Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

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• Direitos Humanos e Administração da Justiça

  Completo manual de formação destinado a juristas, nomeadamente juízes, magistrados do Ministério Público e advogados. Contém explicações detalhadas do funcionamento do sistema universal e dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, em diversas áreas, bem como da jurisprudência emanada dos organismos de controlo de âmbito universal e regional.

  Volume 1

  Introdução; Capítulo 1 (Normas: Introdução Geral); Capítulo 2 (Instrumentos Universais); Capítulo 3 (Instrumentos Regionais); Capítulo 4 (Independência e Imparcialidade dos Operadores Judiciários); Capítulo 5 (Prisão, Prisão Preventiva e Detenção); Capítulo 6 (Do Inquérito ao Julgamento); Capítulo 7 (Do Julgamento à Sentença Final); Capítulo 8 (Pessoas Privadas de Liberdade); Capítulo 9 (Medidas Não Privativas de Liberdade)

  Volume 2

  Introdução; Capítulo 10 (Direitos da Criança); Capítulo 11 (Direitos das Mulheres); Capítulo 12 (Alguns Outros Direitos Essenciais); Capítulo 13 (Igualdade e Não Discriminação); Capítulo 14 (Direitos Económicos, Sociais e Culturais); Capítulo 15 (Proteção e Reparação das Vítimas); Capítulo 16 (Estados de Emergência)

• Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador

  Guia do Formador para a Formação em Direitos Humanos dos Funcionários Prisionais.

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