Publicações
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Publicações do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem
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Outras publicações
2023
Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional
Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano 2022 (maio)
2022
Relatório Avaliação para a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (outubro)
Temas do Direito da Família e das Crianças (e-book CEJ) (outubro)
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (e-book CEJ) (setembro)
2021
Newsletter n.º 4 - Saúde Mental na Infância e Adolescência (junho)
Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças (e-book CEJ) (novembro)
Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional para a Adoção
IV Jornadas Direito da Família e das Crianças - O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil – volume II (e-book CEJ) (outubro)
IV Jornadas Direito da Família e das Crianças - O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil – volume I (e-book CEJ) (outubro)
Os alimentos devidos à Criança (e-book CEJ) (outubro)
Recomendação do Conselho relativa à criação de uma Garantia Europeia para a Infância
Um olhar sobre os impactos da Pandemia na atividade das CPCJ - Relatório final (maio 2021)
Cadernos da Pandemia - Estudo sobre o tema Educação - Provedoria de Justiça
Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano 2020
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanos (1.ª Edição, Lisboa, maio 2021)
Comentário Geral n.º 25, Comité dos Direitos da Criança (Nações Unidas 2021) – tradução
Decisões TEDH - Direitos da Criança,
Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina.
Manual “Listen Act Change” (Ouvir Agir Mudar)
Mediação Familiar (e-book CEJ) (janeiro)
2020
COVID-19: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças (e-book CEJ) (dezembro)
Violência doméstica, Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno (e-book CEJ) (dezembro)
Violência doméstica e de Género e Mutilação Genital Feminina (e-book CEJ) (novembro)
Relatório do 13º Forum Europeu sobre os Direitos da Criança
Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2019)
Os processos Tutelares Cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde – tutela, inibição do poder
paternal e delegação do poder paternal (e-book CEJ) (setembro)Regime de Execução do Acolhimento Residencial - anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)
Regime de Execução do Acolhimento Familiar - anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)
Direito da Família e das Crianças (e-book CEJ) (setembro)
Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2019
III Jornadas de Direito da Família e das Crianças - diálogo teórico-prático
Tu e a Internet (maio)
Coronavírus (Covid-19) Um guia para pais e educadores: Como proteger os seus filhos e alunos (UNICEF) (março 2020)
Psicologia Judiciária – Família e Crianças (e-book CEJ) (março)
Comentário Geral n.º 13 Comité dos Direitos da Criança (Nações Unidas -2011) - tradução
2019
Uma Avaliação da idade que respeita os Direitos da Criança – Brochura
Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2018)
Revista Luzes e Sombras n.º 2 (DGRSP)
Relatório do Comité dos Direitos da Criança - 5º e 6º relatórios nacionais sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança
A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil
Guia “Crianças Privadas de Cuidados Parentais Encontradas num Estado-Membro Diferente do Seu"- Agência Europeia para os Direitos Fundamentais
Revista Configurações n.º 23 – Acolhimento de Crianças e Jovens
Relatório Final do Estudo EU Kids online: competências, riscos e mediações da Internet reportados por crianças e jovens
Relatório Síntese da Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – ano 2018
Relatório Anual do Conselho Nacional para a Adoção – ano 2018
Questões do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (e-book CEJ) (julho)
Relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança (Provedoria de Justiça)
Prevenir ou Promover – Uma Solução para Cada Criança (ebook CEJ) (maio)
Manual CARE - apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual
Direito Internacional da Família (e-book CEJ) (março)
Violência Familiar e filioparental (e-book CEJ) (março)
2018
Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2017)
Relatório Síntese da Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – ano 2017
Relatório Anual do Conselho Nacional para a Adoção – ano 2017
Relatório Estatísticas APAV: Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018
Parentalidade e filiação (e-book CEJ) (dezembro)
Acolhimento Residencial e Familiar (e-book CEJ) (dezembro)
Promoção e Proteção (e-book CEJ) (novembro)
Lei Tutelar Educativa (e-book CEJ) (outubro)
Direito da Família – Vária (e-book CEJ) (outubro)
II Jornadas de Direito da Família e da Criança – O direito e a prática forense (e-book CEJ) (setembro)
A Internet e as crianças – riscos e potencialidades (e-book CEJ) (julho)
Parentalidade e Género (e-book CEJ) (julho)
O Fenómeno "Alienação Parental" - Mito(s) e Realidade(s) (e-book CEJ) (julho)
Psicologia Judiciária (e-book CEJ) (junho)
Revista Sombras e Luzes N.º 1 (DGRSP)
2017
Relatório Síntese da Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens – ano 2016
Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA 2016)
Relatório Anual do Conselho Nacional para a Adoção – ano 2016
Crianças num mundo digital (Relatório UNICEF) (dezembro)
A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços (e-book CEJ) (abril)
Manual “Alguém consegue ouvir-me?” - Participação das crianças e jovens na justiça juvenil (International Juvenile Justice Observatory) (março)
Família e Crianças: As novas Leis - Resolução de questões práticas (e-book CEJ) (janeiro)
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