Agenda de Formação UNIFOJ: novembro 2024

Procedimento e processo tributário – Módulo III

Formador/a: Diogo Carvalhas (Licenciado e Mestre em Direito, é Auditor do Tribunal de Contas e Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi adjunto do Ministro da Economia e do Mar, tendo antes sido adjunto do Secretário de Estado da Defesa Nacional)
5 e 7 de novembro

Processos Especiais de Registo Civil

Coordenação: Paula Pereira (Conservadora)
Formador/a: Carla Barbosa (Conservadora)
9 de novembro

Levantamentos Topográficos. Composição e Características dos Prédios – 2.ª edição

Formador/a: Isabel Folga (Ex-Conservadora)
13 e 15 de novembro

Sistema de Informação Cadastral Simplificado, Balcão Único do Prédio (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial – 3.ª edição

Coordenação: Débora Torres (Notária)
Formador/a: Blandina Soares (Conservadora)
20 e 21 de novembro

Responsabilidade Contraordenacional do Transporte Rodoviário de Mercadorias na Organização do Trabalho – Uma Análise à Luz do Direito Europeu e Nacional

Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Arbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Ana Margarida Moura (Advogada)
27 de novembro e 2 de dezembro

Diálogos entre Direito da Insolvência e Direito Tributário

Coordenação: Fátima Reis Silva (Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa)
Formadores/as: Anabela Russo (Juíza Conselheira no Supremo Tribunal de Justiça)
Sara Luís Dias (Advogada)
26 de novembro

O Procedimento Disciplinar Laboral

Formador/a: Eduardo Castro Marques (Advogado)
29 de novembro