Colocação de Magistrados

2024

• 23-10-2024
  Nomeação da procuradora da República Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos como assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República
• 23-10-2024
  Aceitação da renúncia da procuradora da República Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos ao cargo de vogal do Conselho Superior do Ministério Público
• 23-10-2024
  Nomeação da procuradora da República Sara Cristina Peres Ferreira Sobral como assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República
• 23-10-2024
  Nomeação da Procuradora da República Inês Maria Pinheiro Robalo como assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República
• 23-10-2024
  Nomeação da procuradora da República Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha como assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República
• 23-10-2024
  Nomeação do procurador da República Jorge Manuel Varela Silva Malhado como assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República
• 23-10-2024
  Nomeação do procurador da República Hélio Tiago Rigor Rodrigues como assessor do Gabinete do Procurador-Geral da República
• 21-10-2024
  Cessação da comissão de serviço da Procuradora da República Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo como assessora do Gabinete do Ministério Público no Tribunal Constitucional
• 17-10-2024
  José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Procurador-Geral Regional de Évora
• 16-10-2024
  Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como Vice-Procurador-Geral da República
• 16-10-2024
  Rosalina da Conceição Barreto Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 16-10-2024
  Cessação da comissão de serviço exercida pela juíza desembargadora Helena Bolieiro junto do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
• 15-10-2024
  João Manuel Batista Romão (Procurador-Geral Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação.
• 14-10-2024
  Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções no Tribunal Constitucional
• 11-10-2024
  Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago (Procuradora-Geral da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação.
• 10-10-2024
  Amadeu Francisco Ribeiro Guerra: Nomeação para o cargo de Procurador-Geral da República
• 08-10-2024
  Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 08-10-2024
  Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco (Procuradora da República: desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação
• 04-10-2024
  Nomeação de magistrados em comissão de serviço
• 30-09-2024
  Glória Maria Florindo Godinho Alves (Procuradora da República): desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação